Dia Mundial da Água 2020

A Secretaria de Meio Ambiente Recursos Hídricos e Sustentabilidade, está organizando um Seminário para o Dia Mundial da Água que será no dia 2o de março de 09:00 às 16:00 h no Solar do Jambeiro de Niterói. Esse ano, o tema escolhido pela ONU, foi “Água e mudanças climáticas”, não deixando ninguém ficar para trás, devemos concentrar nossos esforços para incluir pessoas que foram marginalizadas ou ignoradas. Os serviços de água devem atender às necessidades dos grupos marginalizados e suas vozes devem ser ouvidas nos processos de tomada de decisão. Os marcos regulatórios e legais devem reconhecer o direito à água para todas as pessoas, e o financiamento suficiente deve ser direcionado de maneira justa e efetiva àqueles que mais precisam. Esta é uma adaptação da promessa central da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: à medida que o desenvolvimento sustentável avança, todos devem se beneficiar. Além de contar com ações de limpezas de rios, praias e áreas úmidas de nossa cidade em parceria da Prefeitura com os moradores voluntários. https://www.smarhs.niteroi.rj.gov.br/copia-sustentabilidade-2 Gostaríamos de contar com sua participação, para abrilhantar nosso Seminário. Desde já agradecemos a atenção e nos colocamos a disposição para quaisquer dúvidas e sugestões. Com os melhores cumprimentos,

CONSULTA Á LEGISLAÇÃO MINERAL

Plataforma de legislação mineral para o cidadão entra no ar ANMlegis permite fácil acesso às normas da mineração. por Publicado: 27/02/2020 12h00 Última modificação: 28/02/2020 14h30 Cumprindo o compromisso de tornar o setor mineral transparente, a Agência Nacional de Mineração lança, nesta quinta-feira (27), o ANMlegis, uma plataforma que reúne toda a legislação estruturante do setor mineral e o estoque dos atos normativos de forma acessível e descomplicada. “A ANM está trabalhando para modernizar a regulação do setor de Mineração com mais transparência e previsibilidade. O objetivo da plataforma ANMlegis é tornar a navegação intuitiva e amigável aos cidadãos para indicar com clareza as regras do setor, promovendo um ambiente de negócios mais dinâmico, com responsabilidade, sustentabilidade e liberdade econômica.”, explica o superintendente de Regulação da ANM, Yoshihiro Nemoto. O sistema já está no site na Agência. O cidadão também poderá participar com opiniões e sugestões para a nova plataforma por meio do e-mail: fardoregulatorio@anm.gov.br *TRANSCRITO SO SITE DA ANM

“ÁGUA E MUDANÇAS CLIMÁTICAS”

Em meio a uma epidemia causada pelo COVID-19, o mundo irá comemorar em 22 de março corrente o DIA MUNDIAL DA ÁGUA. Este ano o tema é Água e Mudanças Climáticas. O evento foi criado em 1992 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a fim de conscientizar os indivíduos da importância de proteger os recursos hídricos e o meio ambiente, não apenas para a atual, mas também para as futuras gerações. A conscientização, todavia, não terá nenhum valor se não for procedida de ação incisiva para paralisar a poluição ambiental e outros eventos causadores de mudanças climáticas. Num cenário onde o saneamento básico é desprezível, onde as águas de abastecimento são eivadas de geosminas e assemelhados, onde há destruição de florestas, somente uma política de muito rigor será capaz de conter avanços indesejáveis causadores de danos ao meio ambiente e a agua. Parafraseando famoso autor norte-americano, estamos valorizando os frutos e esquecendo de cuidar das sementes, das raízes e das plantas... Excesso de exigências, aumento de custos para empresas e outros interessados em coexistir com um meio ambiente suficientemente adequado à vida somente tem a capacidade de potencializar os danos que se pretende eliminar. A eliminação de burocracia, que atende a grupos de interessados que faturam com ou em decorrência dela, é uma exigência para proteção do meio ambiente e por via de consequência da própria água. Esperamos, contudo, que os elevados propósitos do Dia Mundial da Água sejam plenamente alcançados, contribuindo para uma melhor e mais pacifica e feliz existência do Ser Humano.